Presidente do IBDT. Advogado.
Presidente do IBDT. Advogado.
Coordenador e Professor do IBDT. Livre-docente, Doutor e Mestre pela USP. Advogado.
Coordenador e Professor do IBDT. Livre-docente, Doutor e Mestre pela…
Coordenador e Professor do IBDT. Doutor e Mestre pela USP. Associado da IFA. Advogado.
Coordenador e Professor do IBDT. Doutor e Mestre pela USP….
Coordenador e Professor do IBDT. Professor da USP. Livre-docente e Doutor pela USP. Advogado.
Coordenador e Professor do IBDT. Professor da USP. Livre-docente e…
Coordenadora e Professora do IBDT. Mestra pela USP. Advogada.
Coordenadora e Professora do IBDT. Mestra pela USP. Advogada.
Coordenadora e Professora do IBDT. Mestra pela FGV-SP. Juíza do TIT/SP. Conselheira da 2a Câmara do CMT/SP. Advogada.
Coordenadora e Professora do IBDT. Mestra pela FGV-SP. Juíza do…
10 a 12 de maio de 2023
8h15m – Cerimônia de abertura
Celso Fernandes Campilongo (Diretor da FD/USP) (5 min)
Ricardo Mariz de Oliveira (Presidente do IBDT) (5 min)
Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira (Presidente da AJUFESP) (5 min)
8h30m – 1º Painel: A igualdade na Constituição e na repartição de encargos tributários
Presidente: a definir.
Palestrantes:
Humberto Bergmann Ávila (25 min)
Misabel Abreu Machado Derzi (25 min)
Luís Eduardo Schoueri (25 min)
Tércio Sampaio Ferraz Jr. (25 min)
10h15 – Intervalo (coffee break)
(25 min)
10h40 – 2º Painel: Igualdade e mínimo existencial
– o mínimo existencial na delimitação do fato gerador do imposto de renda (IRPF sobre pensão
alimentícia – ADI 5422)
– igualdade e solidariedade: salário-maternidade x salário-paternidade – Tema 72 STF
– extensão de licença-maternidade e salário-maternidade quando mãe e/ou bebê são
hospitalizados – ADI 6327
– dedutibilidade de despesas médicas e educação
Presidente: a definir.
Palestrantes:
Adriana Albuquerque (20 min)
Fernando Aurélio Zilveti (20 min)
A definir (20 min)
Paulo Victor Vieira da Rocha (20 min)
12h10 – Intervalo para almoço
14h00 – 3º painel: Segurança jurídica e igualdade
– coisa julgada em matéria tributária (segurança jurídica e igualdade: Temas 881 e 885 do
STF)
– modulação de efeitos no STF em matéria tributária e a igualdade
– delegação de regulação de determinados aspectos ao Poder Executivo: os casos dos descontos
(reduções de alíquota de AFRMM), dos percentuais de créditos (REINTEGRA), fatores de risco
(SAT/FAT)
– exaurimento x poder discricionário e sem limitação temporal (passível de contínuas revisões e
novas regulamentações)?
Presidente: a definir.
Palestrantes:
Daniella Zagari (20 min)
Leandro Paulsen (20 min)
Paulo Cesar Conrado (20 min)
Pedro Augustin Adamy (20 min)
15h30 – Intervalo (coffee break)
(25 min)
15h55 – 4º painel: Reforma tributária: regressividade e adequada repartição dos
encargos
– federalismo fiscal e reforma tributária
– tributação sobre o consumo
– tributação dos dividendos
– aspectos gerais
Presidente: a definir.
Palestrantes:
Leonardo Alvim (20 min)
Heleno Taveira Torres (20 min)
Pilar Coutinho Elói (20 min)
Valter Souza Lobato (20 min)
17h25 – 5º painel: Debates e propostas para aprimoramento da legislação do imposto de renda
Presidente: a definir.
Palestrantes:
Ana Cláudia Akie Utumi (15 min)
Elidie Palma Bifano (15 min)
Victor Borges Polizeli (15 min)
Gustavo Lian Haddad (15 min)
18h30 – encerramento dos trabalhos
8h30m – 6º Painel: Estado de Direito e legalidade tributária / Tensões entre autorização legislativa (legalidade) e disputas judiciais conceituais (formalismo) no STF
Presidente: a definir.
Palestrantes:
Cleucio Santos Nunes (20 min)
João Maurício Adeodato (20 min)
José Maria Arruda de Andrade (20 min)
Clara Gomes Moreira (20 min)
9h50 – Intervalo (coffee break)
(25 min)
10h15 – 7º Painel: Legalidade e liberdade no planejamento tributário
– ADI 2446: limites ao planejamento tributário
– o caso da pejotização – constitucionalidade do art. 129 Lei 11196 (ADC 66: a simulação como
limite à liberdade?)
Presidente: a definir.
Palestrantes:
Carlos Henrique de Oliveira (20 min)
Luis Flávio Neto (20 min)
Martha Toribio Leão (20 min)
Ricardo Mariz de Oliveira (20 min)
Sérgio André Rocha (20 min)
12h05 – Intervalo para almoço
14h00 – 8º painel: Legalidade, solidariedade e responsabilidade tributária
– responsabilidade tributária do substituído na falta de pagamento pelo substituto (art. 426-A
RICMS/SP)
– responsabilidade de marketplaces: limites do CTN para a responsabilidade e para a
instituição de deveres instrumentais
– responsabilidade de administradores de fundos de investimento
Presidente: a definir.
Palestrantes:
Hugo de Brito Machado Segundo (20 min)
Fabiana Carsoni Fernandes (20 min)
José Eduardo Soares de Melo (20 min)
Roberto Quiroga Mosquera (20 min)
15h30 – Intervalo (coffee break)
(25 min)
15h55 – 9º painel: Capacidade contributiva x Cooperação entre fisco e contribuintes
– proporcionalidade e capacidade contributiva – dosimetria das penalidades (o limite das
multas aplicadas pelo descumprimento de obrigação acessória e pela falta de pagamento do
imposto – Tema 487 STF)
– programas de cooperação entre fisco e contribuinte (código defesa do contribuinte; normas
TP – MP 1152 APA; conformes; CONFIA)
– contratos tributários
Presidente: a definir.
Palestrantes:
Bruno Fajersztajn (20 min)
Arthur Maria Ferreira Neto (20 min)
Luciana Aguiar (20 min)
Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva (20 min)
17h25 – 10º painel: Debates e projeções sobre a pauta de casos tributários do STF
Presidente: a definir.
Palestrantes:
Paulo Rosenblatt (15 min)
Tatiana Midori Migiyama (15 min)
Ricardo Maito da Silveira (15 min)
João Dácio Rolim (15 min)
18h30 – encerramento dos trabalhos
8h30m – 11º Painel: Desafios da não cumulatividade na tributação sobre o consumo: ICMS e ISS
– Tema 633 STF – Direito ao creditamento, após a Emenda Constitucional 42/2003, do ICMS
decorrente da aquisição de bens de uso e de consumo empregados na elaboração de produtos
destinados à exportação, independentemente de regulamentação infraconstitucional.
– ADC 49 (transferências entre estabelecimentos próprios e direito à manutenção do crédito
(origem ou destino?)
– ICMS-DIFAL: obrigação de quitação em separado e ofensa à não cumulatividade
– ISS construção civil (subempreitadas)
Presidente: a definir.
Palestrantes:
Edvaldo Pereira de Brito (20 min)
Mara Eugênia Buonanno Caramico (20 min)
Paulo Ayres Barreto (20 min)
Roque Antonio Carrazza (20 min)
10h00 – Intervalo (coffee break)
(25 min)
10h25 – 12º Painel: Desafios da não cumulatividade na tributação das receitas: PIS e COFINS
– Não cumulatividade das contribuições sociais e igualdade no STF (caso de PIS/COFINS de
catadores de lixo / lixo reciclável – Tema 304; caso de PIS/COFINS sobre alcance da não
cumulatividade – Tema 756; e caso de PIS/COFINS sobre aquisição de bens do ativo
imobilizado – Tema 244)
Presidente: a definir
Palestrantes:
André Mendes Moreira (20 min)
Gustavo Brigagão (20 min)
Tácio Lacerda Gama (20 min)
Thais De Laurentiis (20 min)
12h05 – Intervalo para almoço
14h00 – 13º painel: Anterioridade, estabilidade, retroatividade e segurança jurídica
– Aspectos gerais
– PIS/COFINS – receita financeira (noventena); MP combustíveis; REINTEGRA; AFRMM
(anterioridade geral)
– LC 190: ICMS-DIFAL e anterioridade
– IPI conceito de praça: eficácia retroativa da lei nova?
Presidente: a definir.
Palestrantes:
Marco Aurélio Greco (20 min)
Rodrigo Maito da Silveira (20 min)
Tathiane dos Santos Piscitelli (20 min)
André Parmo Folloni (20 min)
15h30 – Intervalo (coffee break)
(25 min)
15h55 – 14º painel: Eficácia e efetividade das decisões judiciais
– aderência dos precedentes judiciais no processo administrativo tributário no âmbito federal,
estadual e municipal
– ADI 4296: inconstitucionalidade da vedação à concessão de liminar para autorizar
compensação em mandado de segurança. Eficácia da decisão frente à vedação do art. 170-A do
CTN
Presidente: a definir.
Palestrantes:
Maysa Pittondo Deligne (20 min)
Renato Lopes Becho (20 min)
Vanessa Domene (20 min)
Luiz Guilherme Marinoni (20 min)
17h25 – 15º painel: Debates sobre precedentes recentes dos tribunais superiores envolvendo o ITBI
– imunidade / isenção da contribuição de imóveis ao capital de pessoa jurídica, na
incorporação de empresas imobiliárias, na incorporação de fundos de investimento imobiliário
/ ITBI na cessão de direitos relativos a compromisso de compra e venda de imóvel
– dimensionamento da base de cálculo (Valor Venal de Referência x arbitramento)
Presidente: a definir.
Palestrantes:
Alberto Macedo (15 min)
Caio Augusto Takano (15 min)
Carlos Augusto Daniel Neto (15 min)
Fábio Pereira Silva (15 min)
18h30 – encerramento dos trabalhos
Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Largo São Francisco. São Paulo – SP
Categorias | Até 20/03/2023 |
Até 07/04/2023 |
Até 07/05/2023 |
Após ou no local |
---|---|---|---|---|
Profissionais | R$ 1.100,00 | R$ 1.250,00 | R$ 1.350,00 | R$ 1.500,00 |
Associados do ibdt e de entidades apoiadoras |
R$ 900,00 | R$ 1.050,00 | R$ 1.150,00 | R$ 1.300,00 |
Pós-Graduandos | R$ 900,00 | R$ 1.050,00 | R$ 1.150,00 | R$ 1.300,00 |
Graduandos | R$ 600,00 | R$ 675,00 | R$ 750,00 | R$ 850,00 |
Categorias | Até 20/03/2023 | Até 07/04/2023 | Até 07/05/2023 | Após ou no local |
---|---|---|---|---|
Profissionais | R$ 1.100,00 | R$ 1.250,00 | R$ 1.350,00 | R$ 1.500,00 |
Associados do IBDT e de entidades apoiadoras | R$ 900,00 | R$ 1.050,00 | R$ 1.150,00 | R$ 1.300,00 |
Pós-Graduandos | R$ 900,00 | R$ 1.050,00 | R$ 1.150,00 | R$ 1.300,00 |
Graduandos | R$ 600,00 | R$ 675,00 | R$ 750,00 | R$ 850,00 |
Categorias | Até 05/04/2023 | Até 21/04/2023 | Até 07/05/2023 | Após ou no local |
---|---|---|---|---|
Profissionais | R$ 1.250,00 | R$ 1.350,00 | R$ 1.500,00 | |
Associados do IBDT e de entidades apoiadoras | R$ 1.050,00 | R$ 1.150,00 | R$ 1.300,00 | |
Pós-Graduandos | R$ 1.050,00 | R$ 1.150,00 | R$ 1.300,00 | |
Graduandos | R$ 675,00 | R$ 750,00 | R$ 850,00 |
Doutora e Mestra pela UFPE. Procuradora da Fazenda Nacional.
Doutora e Mestra pela UFPE. Procuradora da Fazenda Nacional.
Doutor pela USP. Auditor Fiscal e Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. Membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (CAEFT) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Doutor pela USP. Auditor Fiscal e Assessor Especial da Secretaria…
Professora do IBDT. Doutora pela USP e Mestra pela PUC-SP. Advogada.
Professora do IBDT. Doutora pela USP e Mestra pela PUC-SP….
Professor da UFMG. Livre-docente e Doutor pela USP. Mestre pela UFMG. Advogado.
Professor da UFMG. Livre-docente e Doutor pela USP. Mestre pela…
Professor da PUC/PR. Doutor pela UFPR.
Professor da UFRGS. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFRGS. Mestre e Doutor em Filosofia pela PUC-RS. Vice-Presidente do TARF-RS. Advogado.
Professor da UFRGS. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela…
Formado em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico Financeiro e Tributário pela USP. Membro do Conselho Deliberativo do IBDT. Advogado.
Formado em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico Financeiro…
Coordenador e Professor do IBDT e do Mackenzie. Doutor e Mestre pela USP. Advogado.
Coordenador e Professor do IBDT e do Mackenzie. Doutor e…
Professor do IBDT. Doutor e Mestre pela USP. Pesquisador em estágio pós-doutoral na UERJ.
Professor do IBDT. Doutor e Mestre pela USP. Pesquisador em…
Ex-presidente do CARF. Doutor pela USP. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Ex-presidente do CARF. Doutor pela USP. Auditor Fiscal da Receita…
Diretor da FDUSP. Professor da USP. Livre-docente pela PUC/SP. Doutor e Mestre pela USP.
Diretor da FDUSP. Professor da USP. Livre-docente pela PUC/SP. Doutor…
Professora do IBDT e da UFRJ. Doutora e Mestra pela USP. Assessora de Ministro STF.
Professora do IBDT e da UFRJ. Doutora e Mestra pela…
Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB.
Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB.
Doutor pela UnB. Mestre pela PUC-SP. Professor da Universidade Católica de Brasília e do Ceub. Ex-Conselheiro do CARF. Advogado.
Doutor pela UnB. Mestre pela PUC-SP. Professor da Universidade Católica…
Mestra pela USP. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. Coordenadora do Comitê Tributário do CESA. Advogada.
Mestra pela USP. Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da…
Professor da UFBA e do Mackenzie. Livre-docente e Doutor pela USP. Mestre pela UFBA. Advogado.
Professor da UFBA e do Mackenzie. Livre-docente e Doutor pela…
Professora do IBDT e da FGV. Doutora e Mestra pela PUC-SP. Advogada.
Professora do IBDT e da FGV. Doutora e Mestra pela…
Coordenadora e Professora do IBDT. Mestra pela USP. Advogada.
Coordenadora e Professora do IBDT. Mestra pela USP. Advogada.
Professor da FGV. Doutorando e Mestre pela USP. Advogado.
Professor da FGV. Doutorando e Mestre pela USP. Advogado.
Coordenador e Professor do IBDT. Livre-docente, Doutor e Mestre pela USP. Advogado.
Coordenador e Professor do IBDT. Livre-docente, Doutor e Mestre pela…
Professor da FGV. Presidente da Cesa e da ABDF. Diretor da FCCE. Advogado.
Professor da FGV. Presidente da Cesa e da ABDF. Diretor…
Professor do IBDT e do Insper. Ex-membro do CARF. Doutorando e Mestre pela USP. Advogado.
Professor do IBDT e do Insper. Ex-membro do CARF. Doutorando…
Professor Titular da USP. Livre-docente pela USP, Doutor pela PUC-SP e Mestre pela UFPE. Advogado.
Professor Titular da USP. Livre-docente pela USP, Doutor pela PUC-SP…
Professor da UFC. Doutor pela Unifor e Mestre pela UFC. Visiting Research Scholar na Wirtschaftsuniversität. Advogado.
Professor da UFC. Doutor pela Unifor e Mestre pela UFC….
Professor da USP. Livre-docente pela USP. Pós-doutor por Bonn, Heidelberg e Harvard. Doutor pela Universidade de Munique. Advogado.
Professor da USP. Livre-docente pela USP. Pós-doutor por Bonn, Heidelberg…
Professor do IBDT. Doutor/PhD pela Queen Mary University of London. LLM pela London School of Economics and Political Science.
Professor do IBDT. Doutor/PhD pela Queen Mary University of London….
Professor da FDV e da Uninove. Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife. Livre-Docente pela USP. Professor Convidado da Fundação Alexander Von Humboldt e Pesquisador 1-A do CNPq.
Professor da FDV e da Uninove. Ex-Professor Titular da Faculdade…
Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação. Ex-Professor da PUC/SP. Livre-docente e Doutor pela PUC-SP. Visiting Scholar da U.C. Berkeley (Califórnia).
Professor Emérito da Faculdade Brasileira de Tributação. Ex-Professor da PUC/SP….
Coordenador e Professor do IBDT. Professor da USP. Livre-docente e Doutor pela USP. Advogado.
Coordenador e Professor do IBDT. Professor da USP. Livre-docente e…
Professor da PUC-RS. Doutor pela Universidade de Salamanca e Mestre pela UFRGS. Desembargador do TRF da 4ª Região.
Professor da PUC-RS. Doutor pela Universidade de Salamanca e Mestre…
Procurador da PGFN cedido para AGU. Assessor da AGU. Participante da equipe da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda. Doutorando pela UFMG.
Procurador da PGFN cedido para AGU. Assessor da AGU. Participante…
Professora da FGV/SP. Mestra pela FGV-SP. Advogada, economista e contadora.
Professora da FGV/SP. Mestra pela FGV-SP. Advogada, economista e contadora.
Pró-reitor do IBDT. Professor da USP. Livre-docente e Doutor pela USP. Advogado.
Pró-reitor do IBDT. Professor da USP. Livre-docente e Doutor pela…
Coordenador e Professor do IBDT. Doutor e Mestre pela USP. Postdoctoral Research Fellow no IBFD. Advogado.
Coordenador e Professor do IBDT. Doutor e Mestre pela USP….
Professor titular da UFPR. Ex-Procurador da República. Pós-doutor na Universidade Estatal de Milão, na Columbia University e na Fordham University.
Professor titular da UFPR. Ex-Procurador da República. Pós-doutor na Universidade…
Coordenadora e Professora do IBDT. Mestra pela FGV-SP. Juíza do TIT/SP. Conselheira da 2a Câmara do CMT/SP. Advogada.
Coordenadora e Professora do IBDT. Mestra pela FGV-SP. Juíza do…
Presidente da Ajufesp. Mestra pela Unesp. Juíza Federal.
Presidente da Ajufesp. Mestra pela Unesp. Juíza Federal.
Associado Emérito do IASP. Associado da European Association of Tax Law Professors. Doutor pela PUC/SP.
Associado Emérito do IASP. Associado da European Association of Tax…
Professora do IBDT e do Mackenzie. Doutora e Mestra pela USP. Mestra pelo Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova.
Professora do IBDT e do Mackenzie. Doutora e Mestra pela…
Diretora da ABRADT. Doutora e Mestra pela USP. Ex-Conselheira titular do CARF. Advogada.
Diretora da ABRADT. Doutora e Mestra pela USP. Ex-Conselheira titular…
Professora da UFMG. Doutora e Especialista pela UFMG. Advogada.
Professora da UFMG. Doutora e Especialista pela UFMG. Advogada.
Professor da USP. Livre-docente pela USP. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Presidente do Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE.
Professor da USP. Livre-docente pela USP. Mestre e Doutor em…
Professor do IBDT, IBET e da FGV. Doutor e Mestre Pela PUC-SP. Juiz Federal.
Professor do IBDT, IBET e da FGV. Doutor e Mestre…
Professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Doutor pela Universidade de Londres e Mestre pela UFPE. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.
Professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Doutor pela Universidade…
Professor do IBDT, USP e da UEA. Pós-doutor pelo IBDF. Pós-doutor e Doutor e pela USP. Advogado.
Professor do IBDT, USP e da UEA. Pós-doutor pelo IBDF….
Vice Presidente do IET. Professor da PUC-RS. Doutor pela USP e Mestre pela UFRGS. Advogado.
Vice Presidente do IET. Professor da PUC-RS. Doutor pela USP…
Professora da PUC-Minas. Doutora e Mestra pela PUC-Minas. Advogada.
Professora da PUC-Minas. Doutora e Mestra pela PUC-Minas. Advogada.
Professor da PUC/SP. Livre-docente pela USP. Juiz Federal.
Professor da PUC/SP. Livre-docente pela USP. Juiz Federal.
Coordenador e Professor do IBDT. Mestre pela USP. Advogado.
Coordenador e Professor do IBDT. Mestre pela USP. Advogado.
Presidente do IBDT. Advogado.
Presidente do IBDT. Advogado.
Professor da USP, PUC-SP e FGV. Doutor e Mestre pela PUC-SP. Advogado.
Professor da USP, PUC-SP e FGV. Doutor e Mestre pela…
Coordenador e Professor do IBDT. Doutor e Mestre pela USP. Associado da IFA. Advogado.
Coordenador e Professor do IBDT. Doutor e Mestre pela USP….
Professor da PUC/SP. Livre-docente e Doutor pela PUC/SP. Advogado. Procurador de Justiça Aposentado.
Professor da PUC/SP. Livre-docente e Doutor pela PUC/SP. Advogado. Procurador…
Professor da UERJ e do IBDT. Livre-docente pela USP. Advogado.
Professor da UERJ e do IBDT. Livre-docente pela USP. Advogado.
Presidente do IAT. Professor da PUC/SP. Livre-docente pela PUC/SP. Líder do Grupo de Pesquisa Controle de Validade da Tributação (CNPq-PUC/SP). Advogado.
Presidente do IAT. Professor da PUC/SP. Livre-docente pela PUC/SP. Líder…
Co-fundadora do Women in Tax Brazil. Professora da FGV e do IBET. Doutora pela USP.
Co-fundadora do Women in Tax Brazil. Professora da FGV e…
Professora do IBDT. Vice-Presidente da 1a Câmara da 3a Seção do CARF. Contadora e Advogada.
Professora do IBDT. Vice-Presidente da 1a Câmara da 3a Seção…
Professor Aposentado da USP. Doutor pela Johannes Gutenberg-Universität Mainz. Livre-docente e Doutor pela USP. Advogado.
Professor Aposentado da USP. Doutor pela Johannes Gutenberg-Universität Mainz. Livre-docente…
Professora do IBDT. Doutora e Mestra pela USP. Conselheira Titular da 1ª Seção do CARF.
Professora do IBDT. Doutora e Mestra pela USP. Conselheira Titular…
Presidente da ABRADT. Professor da UFMG. Mestre e Doutor pela UFMG. Advogado.
Presidente da ABRADT. Professor da UFMG. Mestre e Doutor pela…
Diretora Jurídica Adjunta da FIESP. Vice Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Tributário da OAB/SP. Advogada.
Diretora Jurídica Adjunta da FIESP. Vice Presidente da Comissão de…
Coordenador e Professor do IBDT. Doutor e Mestre pela USP. Advogado.
Coordenador e Professor do IBDT. Doutor e Mestre pela USP….
Os participantes receberão um certificado digital de presença se frequentarem pelo menos 75% dos painéis do Congresso.
Os participantes receberão livro digital com artigos elaborados pelos palestrantes sobre os temas abordados no Congresso.
Tira dúvidas por e-mail: [email protected]
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