banner hotsite2_2 Inscrição Click here to edit the dot navigation module. This text is only for editing and will not appear after you publish the changes.

E-book

Clique no link abaixo do arquivo .pdf

Faça o Download

E-book

Clique no link abaixo do arquivo .epub

Faça o Download

E-book

Clique no link abaixo do arquivo .mobi

Faça o Download IMAGEM REALIZAÇÃO

Luís Eduardo Schoueri

Categories: Coordenação
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. Vice-presidente e Pró-reitor de Pós-graduação do IBDT e Professor do Mestrado Profissional em Direito Internacional e Comparado do IBDT. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário e Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados.

Luís Eduardo Schoueri

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da...

Luís Flávio Neto

Categories: Coordenação, Palestrante

Coordenador e Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório KLA Advogados.

Luís Flávio Neto

Coordenador e Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional...

Rodrigo Maito da Silveira

Categories: Coordenação, Palestrante

Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário e Comparado do IBDT. Diretor do IBDT. Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo – USP. Sócio do Dias e Carneiro Advogados.

Rodrigo Maito da Silveira

Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário e Comparado do...

8:15 Abertura
Ricardo Mariz de Oliveira
Otávio Port

  • Instabilidade e mudanças jurisprudenciais

    Presidente de mesa: Elidie Palma Bifano
    Palestrante: Min. Cármen Lúcia
    Palestrante: Tercio Sampaio Ferraz Junior
    Palestrante: Humberto Ávila

  • A LINDB está influenciando os julgamentos em matéria tributária?
  • Arrecadação tributária é princípio constitucional?
  • É possível a derrotabilidade das regras tributárias?

    Presidente de mesa: João Dácio Rolim
    Palestrante: Roque Antonio Carrazza
    Palestrante: Lenio Sreck
    Palestrante: José Maria Arruda de Andrade
    Debatedor: Carlos Augusto Daniel Neto
    Debatedora: Daniela Gueiros Dias

  • RE 043.313 e ADI 5.277

    Presidente de mesa: Vinicius Jucá Alves
    Palestrante: Misabel Derzi
    Palestrante: Luís Eduardo Schoueri
    Palestrante: Marciano Seabra de Godoy
    Debatedor: Leonardo Ogassawara Branco
    Debatedor: Leonardo Freitas de Moraes e Castro

 

Presidente de mesa: Fernanda Ramos Pazello
Palestrante:  Cassio Scarpinella Bueno
Palestrante: Flávio Luiz Yarshell
Palestrante: Fredie Didier
Debatedora: Lígia Regini
Debatedor: Henrique Coutinho de Souza

Presidente: Jeferson Teodorowicz
Diogo Olm Ferreira
Bruno Fetterman
Marina Lopes
Aline Arrais de Moura

26/05
  • Inconstitucionalidades do adicional de 1% da alíquota da Cofins-Importação e da vedação ao respectivo crédito – RE 1.178.310 (Tema 1.047)
  • Exclusões da base de cálculo de PIS/COFINS: ICMS (RE 574.706 / Tema 69), ISS (RE 592.616), ICMS-ST (RE 1.258.842), receitas transferidas (v.g. taxas de cartão de crédito – RE 1.049.811)
  • Processo de “inconstitucionalização” – o caso do PIS não cumulativo (RE 607.642)
  • Constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE (RE 603.624)
  • Natureza jurídica do terço constitucional de férias, indenizadas ou gozadas, para fins de incidência da contribuição previdenciária patronal – RE 1.072.485 e ARE 1.260.750
  • Exclusão de ICMS da base de cálculo da CPRB – RE 1.187.264

Presidente de mesa: Priscila Faricelli
Palestrante: Fernando Aurelio Zilveti
Palestrante: João Francisco Bianco
Palestrante: Pedro Augustin Adamy
Palestrante: Ana Cláudia Utumi
Palestrante: Bruno Fajersztajn
Palestrante: Ricardo Maitto da Silveira

  • O caso da contribuição adicional para recompor o FGTS (RE 878.313, Tema 846).
  • As CIDEs

Presidente de mesa: Isabel Calich
Palestrante: Fernando Facury Scaff
Palestrante: Marco Aurélio Greco
Palestrante: Hugo de Brito Machado Segundo
Debatedora: Tathiane Piscitelli
Debatedor: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes

  • O caso do ITCMD em doações/heranças provenientes do exterior (RE 851.108)
  • A questão do quórum necessário para a modulação de efeitos

Presidente de mesa: Nereida Horta
Palestrante: Renato Lopes Becho
Palestrante: Valter de Souza Lobato
Palestrante: Bianor Arruda
Debatedor: Otávio Port
Debatedor: Juliana Furtado Costa Araujo

Presidente de Mesa: Tatiana Midori Migiyama
Palestrante: Roberto Quiroga Mosquera
Palestrante: Paulo César Conrado
Palestrante: Tércio Chiavassa
Debatedor: Leonardo Buissa Freitas
Debatedor: Caio Augusto Takano

Presidente: Lucas Bevilacqua
Daniel Azevedo Nocetti
Victor Lyra Guimarães Luz
Maria Carolina Torres
Leonardo Aguirra de Andrade

27/05
  • ICMS: não cumulatividade x vedação ao creditamento em operações abrangidas por benefício fiscal sem Convênio – RE 628.075 (Tema 490)
  • A imunidade de ITBI na integralização de capital aplica-se desde que o valor do bem seja integralmente destinado ao capital social (RE 796.376, Tema 796)
  • ISS conceito de serviços: farmácia de manipulação (RE 605.552)
  • ISS x ICMS nas operações com software (ADIs 1.945 e 5.659)
  • Definição da base de cálculo do ISS (2º AgRg RE 603.497/MG)
  • IPI na revenda de produtos importados (REs 979626 e 946648, Tema 906)

Presidente de mesa: Giácomo Paro
Palestrante: Paulo Aires Barreto
Palestrante: Arthur Maria Ferreira Neto
Palestrante: Luís Flávio Neto
Palestrante: André Mendes Moreira
Palestrante: Mara Eugênia Buonanno Caramico
Palestrante: Thais De Laurentiis

Presidente de mesa: Claudia Morato Pavan
Palestrante: José Casalta Nabais
Palestrante: Sergio Andre Rocha
Palestrante: Martha Toribio Leão
Debatedor: Paulo Victor Vieira da Rocha
Debatedor: Ramon Tomazela Santos

  • O julgamento do STF quanto à incidência do ISS na locação de ferrovias, rodovias, cabos e dutos quando a obrigação de fazer não puder ser segmentada das demais que compõe a relação complexa (ADI 3.142).
  • CPC 47 – contratos de venda com montagem
  • Plataformas virtuais de transações imobiliárias
  • Locação e serviços acessórios

Presidente de mesa: Daniella Zagari
Palestrante: Ricardo Mariz de Oliveira
Palestrante: Rodrigo Maito da Silveira
Palestrante: Victor Borges Polizelli
Debatedor: Alexandre Naoki Nishioka
Debatedor: Fabio Pereira da Silva

  • Tributação de subvenções – Lei Complementar 160 x Solução de Consulta COSIT 145/2020
  • Ágio na aquisição de participação societária remanescente x Solução de Consulta COSIT 39/2020
  • Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS x Solução de Consulta Interna COSIT 13/2018 e Instrução Normativa RFB 1.911/2019

Presidente de mesa: Thais de Barros Meira
Palestrante: José André Wanderley Dantas de Oliveira
Palestrante: Gustavo Lian Haddad
Palestrante: Fabiana Carsoni Alves da Silva
Debatedor: Alexandre Evaristo Pinto
Debatedor: Renata Emery Vivacqua

Presidente: Michell Przepriorka Vieira
Tatiana Mesquita
Arthur Pitman
Bruno Campilongo
Natanael Oliveira da Cruz

28/05

E-book

Os participantes receberão livro digital com artigos elaborados pelos palestrantes sobre os temas abordados no Congresso.

Certificado

Os participantes receberão um certificado digital de presença se frequentarem pelo menos 75% dos painéis do Congresso.

Agata Uceda

Categories: Palestrante

Professora da Universidade de Leiden. Holanda. Sócia KPMG.

Agata Uceda

Professora da Universidade de Leiden. Holanda. Sócia KPMG.

Aitor Navarro

Categories: Palestrante

Professor na Universidad Carlos III de Madrid. Mestre (LLM) e Doutor pela Universidad Carlos III de Madrid.

Aitor Navarro

Professor na Universidad Carlos III de Madrid. Mestre (LLM) e...

Alessandra Brandao Teixeira

Categories: Palestrante

Professora PUC-MG. Doutora e Mestre pela UFMG. Diretora ABRADT. Sócia JBA Advogados.

Alessandra Brandao Teixeira

Professora PUC-MG. Doutora e Mestre pela UFMG. Diretora ABRADT. Sócia JBA...

Alexandre Monteiro

Categories: Palestrante

Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional do IBDT. Professor do LL.M em Direito Tributário da PUC-Campinas. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. LL.M em Direito Tributário Internacional pela New York University (Arthur T. Vanderbilt Scholarship). Sócio do Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados.

Alexandre Monteiro

Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional do...

Alina Miyake

Categories: Palestrante

Mestranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Advogada associada no Junqueira, Ie Advogados.

Alina Miyake

Mestranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Advogada...

Aline Nunes

Categories: Palestrante

Mestrado pela PUC-SP. Consultora Tributária na Loyens & Loeff. Luxemburgo.

Aline Nunes

Mestrado pela PUC-SP. Consultora Tributária na Loyens & Loeff. Luxemburgo.

Allison Christians

Categories: Palestrante

Professora na McGill University.Canadá

Allison Christians

Professora na McGill University.Canadá

Amal Larhlid

Categories: Palestrante

Doutora na Universidade Paris I: Panthéon-Sorbonne. França. Líder de ESG Tax na PWC Londres.

Amal Larhlid

Doutora na Universidade Paris I: Panthéon-Sorbonne. França. Líder de ESG Tax...

Ana Carolina Monguilod

Categories: Palestrante

Professora de Direito Tributário do Insper e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda), coordenadora do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias (GEP), diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), co-Chair da Women of IFA Network (WIN) Brasil, membro do Conselho Editorial da Revista Trimestral do Projeto Jurisprudência Tributária (PJT). Sócia do i2a Advogados.

Ana Carolina Monguilod

Professora de Direito Tributário do Insper e da Associação Paulista...

Ana Cláudia Akie Utumi

Categories: Palestrante

Professora do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Doutora pela USP. Brasil.

Ana Cláudia Akie Utumi

Professora do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado...

Anderson Trautman Cardoso

Categories: Palestrante

Especialista pelo IBET e UFRGS. Sócio do Souto Correa Advogados.

Anderson Trautman Cardoso

Especialista pelo IBET e UFRGS. Sócio do Souto Correa Advogados.

Andres Baez Moreno

Categories: Palestrante

Professor da Universidad Carlos III. Espanha. Consultor Tributário Del Canto Chambers.

Andres Baez Moreno

Professor da Universidad Carlos III. Espanha. Consultor Tributário Del Canto...

Andressa Pegoraro

Categories: Palestrante

LL.M em Tributação Internacional Universidade de Viena. Mestre em Direito Tributário USP. Advogada Lefosse Advogados.

Andressa Pegoraro

LL.M em Tributação Internacional Universidade de Viena. Mestre em Direito...

Belema Obuoforibo

Categories: Palestrante

Diretora do International Bureau of Fiscal Documentation – IBFD. África do Sul, Holanda.

Belema Obuoforibo

Diretora do International Bureau of Fiscal Documentation – IBFD. África...

Betina Treiger Grupenmacher

Categories: Palestrante

Professora de Direito Tributário da UFPR. Doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFPR. Sócia do Treiger Grupenmacher Advogados Associados.

Betina Treiger Grupenmacher

Professora de Direito Tributário da UFPR. Doutora em Direito Tributário...

Blazej Kuzniacki

Categories: Palestrante

Professor Assistente na Universidade de Amsterdã (Centro de Direito Tributário de Amsterdã, ACTL, Holanda) sob a égide do projeto interdisciplinar CPT e Professor Assistente de Pesquisa na Universidade Lazarski (Varsóvia, Polônia).

Blazej Kuzniacki

Professor Assistente na Universidade de Amsterdã (Centro de Direito Tributário...

Bruna Camargo Ferrari

Categories: Palestrante

Professora nos cursos de pós-graduação da APET.Mestre em Direito Tributário pela FGV.

Bruna Camargo Ferrari

Professora nos cursos de pós-graduação da APET.Mestre em Direito Tributário...

Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos

Categories: Palestrante

Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador do IBDT. 

Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos

Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de...

Bruno da Silva

Categories: Palestrante

Professor Assistente da Universidade de Amsterdã e Consultor Tributário na Loyens & Loeff

Bruno da Silva

Professor Assistente da Universidade de Amsterdã e Consultor Tributário na...

Carlos Otávio Ferreira de Almeida

Categories: Palestrante

Professor do Mestrado em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro Direito Tributário (IBDT); Professor Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário da PUC-Campinas; Professor da Pós-graduação Direito e Economia da UNICAMP; Pesquisador Visitante na Vienna University of Economics and Business (Áustria); Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Mestre em Direito Público pela UERJ; Mestre em Direito Tributário pela University of Florida-Levin (EUA).

Carlos Otávio Ferreira de Almeida

Professor do Mestrado em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro...

Catherine Anne Brown

Categories: Palestrante

Professora de tributação, comércio e planejamento empresarial na Faculdade de Direito da Universidade de Calgary.

Catherine Anne Brown

Professora de tributação, comércio e planejamento empresarial na Faculdade de...

Clara Gomes Moreira

Categories: Palestrante

Professora do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Doutora e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal.

Clara Gomes Moreira

Professora do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado...

Claudia Pimentel

Categories: Palestrante

Mestranda do Programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Coordenadora-geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Claudia Pimentel

Mestranda do Programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional...

Cláudio Tartarini

Categories: Palestrante

Mestrando do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Advogado em São Paulo e Brasília.

Cláudio Tartarini

Mestrando do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado...

David Rosenbloom

Categories: Palestrante

Professor Visitante de Direito Tributário e Diretor do Programa de Direito Tributário Internacional da New York University. J.D. pela Harvard Law School (magna cum laude). Sócio no escritório Caplin & Drysdale, Chartered.

David Rosenbloom

Professor Visitante de Direito Tributário e Diretor do Programa de...

Dora Pimentel

Categories: Palestrante

Mestranda em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Especialista em Direito Tributário e em Direito Tributário Internacional pelo IBDT. Advogada no Demarest Advogados.

Dora Pimentel

Mestranda em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito...

Doris Canen

Categories: Palestrante

LLM em Direito Tributário Internacional pela King’s College London. Pós-Graduada em Direito Tributário pela FGV. Mestre e Bacharel em Direito pela UCAM. Professora e Pesquisadora de Direito Tributário.

Doris Canen

LLM em Direito Tributário Internacional pela King’s College London. Pós-Graduada...

Durval Portela

Categories: Palestrante

Mestre em Direito Econômico, com especialização em Direito Tributário pela UFBA. Especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Sócio da PwC Brasil. Advogado e Contador em São Paulo.

Durval Portela

Mestre em Direito Econômico, com especialização em Direito Tributário pela...

Elidie Palma Bifano

Categories: Palestrante

Professora da FGV Direito SP. Doutora e Mestre em Direito Tributário PUC-SP. Sócia Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados.

Elidie Palma Bifano

Professora da FGV Direito SP. Doutora e Mestre em Direito...

Erlan Valverde

Categories: Palestrante

Mestrando em Direito Tributário Internacional pelo IBDT. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com especialização em Interpretação de Tratados pelo International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD)

Erlan Valverde

Mestrando em Direito Tributário Internacional pelo IBDT. Bacharel em Direito...

Fabiana Carsoni Fernandes

Categories: Palestrante

Mestre em Direito Tributário pela USP. Conselheira do IBDT.

Fabiana Carsoni Fernandes

Mestre em Direito Tributário pela USP. Conselheira do IBDT.

Fábio Gaspar

Categories: Palestrante

Professor de Direito Tributário no curso de especialização em Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Mestrando em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT e LLM em Direito Regulatório na FGV.

Fábio Gaspar

Professor de Direito Tributário no curso de especialização em Direito...

Fernando Aurelio Zilveti

Categories: Palestrante

Livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Professor do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo.

Fernando Aurelio Zilveti

Livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Professor...

Gabriel Bez-Batti

Categories: Palestrante

Mestre (LLM) em Direito Tributário Internacional pela WU Vienna e mestrando em Direito Tributário pela USP. Advogado em Brigagão, Duque Estrada Advogados

Gabriel Bez-Batti

Mestre (LLM) em Direito Tributário Internacional pela WU Vienna e...

Gaetano Manzi

Categories: Palestrante

Master of Laws (LL.M.) em Direito Tributário Internacional (International Tax Law) pela Universidade de Amsterdã. Mestre em Direito pela Università Cattolica del Sacro Cuore. Corporate Tax Officer em empresa de investimento de referência desde 2020.

Gaetano Manzi

Master of Laws (LL.M.) em Direito Tributário Internacional (International Tax...

Gustavo Lian Haddad

Categories: Palestrante

Professor dos cursos de pós-graduação do Insper e do IBDT. Ex membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Doutorando pela Universidade de São Paulo. Advogado em São Paulo.

Gustavo Lian Haddad

Professor dos cursos de pós-graduação do Insper e do IBDT....

Humberto Bergmann Ávila

Categories: Palestrante

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München. Livre-docente em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP.

Humberto Bergmann Ávila

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da...

Isabel Garcia Calich da Fonseca

Categories: Palestrante

Professora colaboradora do Mestrado Profissional do IBDT. LL.M (Master of Laws) e PhD (Doctor of Philosophy), em direito tributário pela London School of Economics and Political Science (LSE). Membro da International Fiscal Association (IFA) e do STEP. Sócia na área de Direito Tributário do escritório HRSA, sociedade de advogados, com sede em São Paulo, Brasil.

Isabel Garcia Calich da Fonseca

Professora colaboradora do Mestrado Profissional do IBDT. LL.M (Master of...

Jan de Goede

Categories: Palestrante

Diretor Sênior, Tax Knowledge Management do IBFD, Professor de Direito Tributário Internacional e Europeu na Universidade de Lodz, na Polônia, e professor visitante da Universidade Renmin, em Pequim, e da Universidade Financeira, em Moscou. Leciona em várias outras universidades e institutos, inclusive no IBDT em São Paulo.

Jan de Goede

Diretor Sênior, Tax Knowledge Management do IBFD, Professor de Direito...

Jennifer Roeleveld

Categories: Palestrante

Professora Emérita de Direito Tributário e Diretora da Unidade Fiscal para Pesquisa Fiscal na Faculdade de Comércio da Universidade da Cidade do Cabo, África do Sul.

Jennifer Roeleveld

Professora Emérita de Direito Tributário e Diretora da Unidade Fiscal...

João Dácio Rolim

Categories: Palestrante

Doutor em Comércio Internacional, Tributação Internacional e Direitos Humanos Internacionais pela Queen Mary University of London. Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). LLM em Direito Internacional Tributário, Direito Europeu e Trust pela London School of Economics and Political Science. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Sócio do escritório Rolim, Viotti e Leite Campos

João Dácio Rolim

Doutor em Comércio Internacional, Tributação Internacional e Direitos Humanos Internacionais...

João Felix P. Nogueira

Categories: Palestrante

Professor da Universidade Católica Portuguesa. Vice-Presidente Acadêmico do IBFD e gerente de equipe do IBFD Academic. Professor associado honorário da Universidade da Cidade do Cabo, África do Sul.

João Felix P. Nogueira

Professor da Universidade Católica Portuguesa. Vice-Presidente Acadêmico do IBFD e...

Joost Kutsch Lojenga

Categories: Palestrante

Diretor Tributário Shell Holanda. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Nyenrode.

Joost Kutsch Lojenga

Diretor Tributário Shell Holanda. Mestre em Direito Tributário pela Universidade...

Karoline Marchiori de Assis

Categories: Palestrante

Professora na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora do curso de especialização em Direito Tributário da FDV. Doutora em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha, e Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Direito pela USP e em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP).

Karoline Marchiori de Assis

Professora na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora do...

Kinha Romanovska

Categories: Palestrante

Doutoranda pela Universidade de Lausanne, Mestre em Direito pela Universidade de Varsóvia. Pesquisadora na Universidade de Lausanne.

Kinha Romanovska

Doutoranda pela Universidade de Lausanne, Mestre em Direito pela Universidade...

Leonardo Aguirra de Andrade

Categories: Palestrante

Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. LLM Georgetown University Law Center. Sócio do escritório Andrade Maia Advogados

Leonardo Aguirra de Andrade

Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e...

Leonardo Thomaz Pignatari

Categories: Palestrante

Professor-assistente dos Cursos de Especialização do IBDT. Mestrando em Direito Tributário pela USP. Advanced LL.M. Candidate em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Amsterdam e pelo IBFD. Advogado tributarista em São Paulo.

Leonardo Thomaz Pignatari

Professor-assistente dos Cursos de Especialização do IBDT. Mestrando em Direito...

Luís Flávio Neto

Categories: Coordenação, Palestrante

Coordenador e Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório KLA Advogados.

Luís Flávio Neto

Coordenador e Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional...

Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira

Categories: Palestrante

Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado em São Paulo.

Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira

Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado em São Paulo.

Lutando Mvovo

Categories: Palestrante

Head da área tributária internacional da Vodacom e advogado na High Court of South Africa

Lutando Mvovo

Head da área tributária internacional da Vodacom e advogado na...

Marcelo Salles Annunziata

Categories: Palestrante

Mestre em Direito Tributário pela USP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Sócio Demarest, Marcelo Salles Annunziata.

Marcelo Salles Annunziata

Mestre em Direito Tributário pela USP. Especialista em Direito Processual...

Marciano Seabra de Godoi

Categories: Palestrante

Coordenador e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC Minas, Professor da Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas, Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais,Professor Visitante Convidado da Universidade Autônoma de Madri,Presidente do Instituto de Estudos Fiscais e Diretor-Presidente da Academia de Juristas, Católicos Humanistas da Arquidiocese de Belo Horizonte, Advogado.

Marciano Seabra de Godoi

Coordenador e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em...

Marta Oliveros Castelon

Categories: Palestrante

Professora na Universidade Ludwig-Maximilians (Munique). Doutora pela Universidade de São Paulo e pela Universidade Ludwig-Maximilians (Munique), em conjunto com o Instituto Max-Planck de Direito Tributário e de Finanças Públicas. Consultora alemã certificada.

Marta Oliveros Castelon

Professora na Universidade Ludwig-Maximilians (Munique). Doutora pela Universidade de São...

Martha Toribio Leão

Categories: Palestrante

Professora do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Professora de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo/SP). Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen, MAX-PLANCK. Mestre em Teoria do Direito e Democracia Constitucional no Istituto Tarello per la Filosofia del Diritto/Università Degli Studi di Genova.. Sócia do escritório Humberto Ávila Advocacia.

Martha Toribio Leão

Professora do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado...

Matheus Callichio

Categories: Palestrante

Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional do IBDT. Advogado em São Paulo.

Matheus Callichio

Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professor convidado...

Michael Lang

Categories: Palestrante

Vice-Reitor de Pesquisa e Recursos Humanos da Universidade de Viena – WU, Diretor do Instituto de Direito Tributário Austríaco e Internacional da WU e Diretor Acadêmico do LL.M. do Programa em Direito Tributário Internacional e doutorado em Tributação de Negócios Internacionais (DIBT) desta universidade. Presidente da filial austríaca de International Fiscal Association (IFA).

Michael Lang

Vice-Reitor de Pesquisa e Recursos Humanos da Universidade de Viena...

Misabel Abreu Machado Derzi

Categories: Palestrante

Professora Titular de Direito Tributário da UFMG e das Faculdades Milton Campos. Doutora em Direito Público pela UFMG. Presidente honorária da ABRADT, Membro da Fondation des Finances Publiques FONDAFIP / Paris. Relatora Presidente da Comissão de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Município De Belo Horizonte. Presidente da Comissão de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de MG. Advogada, conferencista, parecerista e consultora de empresas.

Misabel Abreu Machado Derzi

Professora Titular de Direito Tributário da UFMG e das Faculdades...

Natalia Quiñones

Categories: Palestrante

Professora de Direito Tributário Internacional na Universidad de los Andes. Doutoranda em Direito Tributário pela Amsterdam University. LLM pela New York University (Gerard Wallace Scholar). Sócia no escritório Quiñones Cruz em Bogotá, Colômbia.

Natalia Quiñones

Professora de Direito Tributário Internacional na Universidad de los Andes....

Nereida Horta

Categories: Palestrante

Mestranda em Direito Tributário Internacional pelo IBDT. Advogada Tributarista em São Paulo

Nereida Horta

Mestranda em Direito Tributário Internacional pelo IBDT. Advogada Tributarista em...

Nupur Jalan

Categories: Palestrante

Master of Laws (LL.M) na Université Catholique de Lyon. Master of Laws (LL.M.) em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Amsterdã. Pesquisadora interdisciplinar.

Nupur Jalan

Master of Laws (LL.M) na Université Catholique de Lyon. Master...

Pasquale Pistone

Categories: Palestrante

Professor Titular de Direito Tributário na Universidade de Salerno (Itália). Titular da Cátedra Jean Monnet ad Personam em Direito e Política Tributária Europeia na WU Viena (Áustria). Professor honoris causa da Universidade de Ural (Rússia). Professor Honorário da Universidade da Cidade do Cabo (África do Sul). Doutor honoris causa da Universidade de Örebro (Suécia). Presidente acadêmico do IBFD (Holanda).

Pasquale Pistone

Professor Titular de Direito Tributário na Universidade de Salerno (Itália)....

Patricia A. Brown

Categories: Palestrante

Assessora Inter-Regional em Assuntos Tributários Internacional no Escritório de Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU).

Patricia A. Brown

Assessora Inter-Regional em Assuntos Tributários Internacional no Escritório de Financiamento...

Paulo Ayres Barreto

Categories: Palestrante

Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Sócio Aires Barreto.

Paulo Ayres Barreto

Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade...

Paulo Caliendo

Categories: Palestrante

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC-RS. Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique, Alemanha. Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP. Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Paulo Caliendo

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,...

Paulo Victor Vieira da Rocha

Categories: Palestrante

Professor do Programa de Mestrado em Direito Tributário Internacional do IBDT.  Coordenador do Programa de Especialização em Direito Tributário do IBDT.  Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas.  Pesquisador em Pós-doutorado na Universidade de São Paulo.  Advogado.

Paulo Victor Vieira da Rocha

Professor do Programa de Mestrado em Direito Tributário Internacional do...

Perisson Lopes de Andrade

Categories: Palestrante

Mestre em Direito Tributário Internacional e Comparado pelo IBDT. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas do IBDT (NUPEM). Advogado.

Perisson Lopes de Andrade

Mestre em Direito Tributário Internacional e Comparado pelo IBDT. Pesquisador...

Philip Baker

Categories: Palestrante

Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford e Senior Visiting Fellow no Institute of Advanced Legal Studies, University of London.

Philip Baker

Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford...

Rafael Korff Wagner

Categories: Palestrante

Mestrando em Direito pela PUC/SP. Professor do IBET. Sócio do Lippert Advogados.

Rafael Korff Wagner

Mestrando em Direito pela PUC/SP. Professor do IBET. Sócio do...

Ramon Tomazela Santos

Categories: Palestrante

Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Master of Laws (LL.M.). Universidade de Viena (Wirtschaftsuniversität Wien Master of Laws (LL.M.). Vienna University (Wirtschaftsuniversität Wien – WU). Sócio do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados

Ramon Tomazela Santos

Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e...

Raphael A. Lavez

Categories: Palestrante

Doutorando e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Professor de cursos de pós-graduação (IBDT, Fipecafi, Ibmec/Rio). Sócio do Rivitti e Dias Advogados.

Raphael A. Lavez

Doutorando e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário e...

Renata Emery

Categories: Palestrante

Mestranda do Mestrado Profissional de Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento do IBDT. Tozzini Freire Advogados.

Renata Emery

Mestranda do Mestrado Profissional de Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento...

Ricardo Maitto

Categories: Palestrante

Mestre em Direito Econômico-Financeiro pela Faculdade de Direito da USP. Professor e Coordenador do Curso de Introdução ao Direito Tributário do IBDT. Tozzini Freire Advogados.

Ricardo Maitto

Mestre em Direito Econômico-Financeiro pela Faculdade de Direito da USP....

Ricardo Mariz de Oliveira

Categories: Palestrante

Presidente e Professor do IBDT. Sócio do Mariz de Oliveira e Siqueira Advogados. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela USP.

Ricardo Mariz de Oliveira

Presidente e Professor do IBDT. Sócio do Mariz de Oliveira...

Roberto Codorniz Leite Pereira

Categories: Palestrante

Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Master of Laws (LL.M.) em Direito Tributário Internacional (International Tax Law) pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU). Sócio do escritório Maneira Advogados.

Roberto Codorniz Leite Pereira

Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado...

Roberto Quiroga Mosquera

Categories: Palestrante

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e do Mestrado Profissional da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor e Mestre em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Socio Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

Roberto Quiroga Mosquera

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo...

Rodrigo A. Lazaro Pinto

Categories: Palestrante

Doutorando pela Universidade de Coimbra. Mestre em Tributação Internacional pelo IBDT. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Diretor Regional da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade – ANEFAC. Pesquisador pelo NEF-FGV, JusGov e IDP. Advogado, Contabilista e Professor.

Rodrigo A. Lazaro Pinto

Doutorando pela Universidade de Coimbra. Mestre em Tributação Internacional pelo...

Rodrigo Araújo

Categories: Palestrante

CFO da Petrobras. Mestre em Finanças HEC Paris. França.

Rodrigo Araújo

CFO da Petrobras. Mestre em Finanças HEC Paris. França.

Rodrigo Maito da Silveira

Categories: Coordenação, Palestrante

Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário e Comparado do IBDT. Diretor do IBDT. Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo – USP. Sócio do Dias e Carneiro Advogados.

Rodrigo Maito da Silveira

Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário e Comparado do...

Romero Tavares

Categories: Palestrante

Professor e pesquisador do lnsper. Ph.D. em Tributação Internacional pela Universidade de Viena (Wirtschafts Universitat Wien) summa cum laude (sehr gut mit Auszeichnung), Mestre em Negócios internacionais pela Universidade de Detroit, com pós-graduação pela Faculdade de Direito de Harvard. Sócio-Líder da Consultoria Tributária Internacional da PwC no Brasil.

Romero Tavares

Professor e pesquisador do lnsper. Ph.D. em Tributação Internacional pela...

Sergio Andre Rocha

Categories: Palestrante

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador Acadêmico do Centro de Estudos Aplicados em Direito – CEAD. Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Doutor e mestre em Direito na área de concentração “Direito e Economia” pela Universidade Gama Filho. Sócio do Sergio André Rocha Advocacia & Consultoria Tributária.

Sergio Andre Rocha

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador...

Silvia Muñoz

Categories: Palestrante

Professora da Universidad de Lima. LL.M em Tributação Internacional pela Universidade de Georgetown. Advogada pela Universidade de Lima

Silvia Muñoz

Professora da Universidad de Lima. LL.M em Tributação Internacional pela...

Simone Dias Musa

Categories: Palestrante

Mestre em Direito pela Universidade da Pensilvânia. Especialização em Direito Empresarial, PUC-SP. Sócia do Trench, Rossi e Watanabe Advogados.

Simone Dias Musa

Mestre em Direito pela Universidade da Pensilvânia. Especialização em Direito...

Susi Hjorth Baerentzen

Categories: Palestrante

Carlsberg Foundation International Postdoc Fellow – IBFD, Amsterdã. Doutora em Direito Tributário Internacional e Economia pela Universidade de Aalborg.

Susi Hjorth Baerentzen

Carlsberg Foundation International Postdoc Fellow – IBFD, Amsterdã. Doutora em...

Tathiane dos Santos Piscitelli

Categories: Palestrante

Professora da Fundação Getulio Vargas Direito SP. Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP

Tathiane dos Santos Piscitelli

Professora da Fundação Getulio Vargas Direito SP. Coordenadora do Núcleo...

Tatiana Midori Migiyama

Categories: Palestrante

Conselheira Titular da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia – CARF. Vice-Presidente da 1ª Câmara da 3ª Seção do CARF. Bacharela em Ciências Contábeis – FEA/USP. Bacharela em Direito. Especialista pelo IBET e pela FGV. Contadora e Advogada licenciada.

Tatiana Midori Migiyama

Conselheira Titular da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos...

Thais de Barros Meira

Categories: Palestrante

Doutora em Direito Tributário (USP); LL.M. – Harvard Law School e Mestre em Direito do Estado – PUC/SP

Thais de Barros Meira

Doutora em Direito Tributário (USP); LL.M. – Harvard Law School e Mestre em...

Valéria D’Alessandro

Categories: Palestrante

Professora de cursos de especialização na Argentina e nos Estados Unidos. Mestre em Direito Tributário e especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Sócia-fundadora do escritório D’Alessandro Tax (Buenos Aires, Argentina).

Valéria D’Alessandro

Professora de cursos de especialização na Argentina e nos Estados...

Verônica Magalhães

Categories: Palestrante

Mestranda em Controladoria e Finanças e MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI. Advogada e Contadora.

Verônica Magalhães

Mestranda em Controladoria e Finanças e MBA em Gestão Tributária...

Victor Matchekhin

Categories: Palestrante

Professor da Kutafin Moscow State Law University e da Financial University sob o Governo da Federação da Rússia.

Victor Matchekhin

Professor da Kutafin Moscow State Law University e da Financial...

Victor Borges Polizelli

Categories: Palestrante

Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado do IBDT. Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário Internacional do IBDT. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP.

Victor Borges Polizelli

Professor do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Comparado...

Yariv Brauner

Categories: Palestrante

Professor na Universidade da Flórida. EUA

Yariv Brauner

Professor na Universidade da Flórida. EUA

Estudantes

  • Graduação e Pós Graduação

R$ 175,00

Associados

  • IBDT e Entidades Apoiadoras

R$ 225,00

Público em Geral

R$ 275,00

Inscreva-se!

1º Lugar – Paulo Roberto Zavascki Smania
Artigo: Sanções Políticas no Supremo Tribunal Federal: uma jurisprudência consistente?
2º Lugar – Bruno Fulco Campilongo
Artigo: A jurisprudência do superior tribunal de justiça a respeito da incidência do imposto de renda sobre as indenizações por danos morais e o distinguishing proposto pela PGFN e Receita Federal quanto às pessoas jurídicas.O IBDT parabeniza e certifica Paulo Roberto Zavascki Smania como ganhador do 1º lugar e Bruno Fulco Campilongo, como ganhador do 2º lugar do Prêmio Ruy Barbosa, entregue na oportunidade do VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, que aconteceu de 26 a 28 de maio de 2021, de forma online.
O IBDT outorga, ainda, a LÁUREA RUY BARBOSA NOGUEIRA aos vencedores em honra ao mérito, por suas contribuições acadêmicas com os artigos “Sanções Políticas no Supremo Tribunal Federal: uma jurisprudência consistente?” e “A jurisprudência do superior tribunal de justiça a respeito da incidência do imposto de renda sobre as indenizações por danos morais e o distinguishing proposto pela PGFN e Receita Federal quanto às pessoas jurídicas”, respectivamente.

BMA_Patrocinadores_4 Demarest_Patrocinadores Patrocinadores_Itau3 Machado Meyer_Patrocinadores Pinheiro Neto_Patrocinadores Souto Correa_Patrocinadores Tozzini_Patrocinadores Apoiadores_Abdf Apoiadores_Faculdade Fipecafi LOGO_ABRADT Apoiadores_IASP Apoiadores_FDRP Apoiadores_Academia Tributária Apoiadores_ICET Apoiadores_CESA Apoiadores_IET